Mariah Viégas
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Sobre mim

Bacharelado em Direito - com ênfase em Pesquisa Científica Participação, com Certificação, no III Seminário de Pesquisa Científica – Niterói e III Seminário de Pesquisa Científica - Alcântara; Certificação de Aferição
Oral com Conceito Excelente, junto a Instituição de Ensino e membros da OAB; TCC em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor com rendimento Excelente. Pós Graduada.

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Mariah Viégas

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Publicações

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Notícia · há 4 anos

Em que uma tese tributária pode ser útil na minha empresa?

Mariah Viégas [1] O advogado tributarista pode apresentar ao seu cliente empresa uma diversidade de possibilidades de prestação de serviços, oferecemos os serviços de consultoria, planejamento,...

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Notícia · há 4 anos

Revisão da Base de Cálculo do ICMS na conta de luz, a possibilidade jurídica de restituição dos valores (dos últimos 05 anos) e a cessação da cobrança a maior.

Mariah Viégas [1] Quando tratamos de ICMS, cabe destacar alguns aspectos fundamentais, como sua origem na Constituição Federal no Art. 155, II, sua regulamentação na Lei Complementar n° 87/1996, sua...

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Artigo · há 5 anos

Sua empresa sabe como iniciar um plano de recuperação econômica pelo ponto de vista jurídico?

Incialmente faço uma ressalva que espero que se estenda a todos os que lerem esse singelo artigo, busquem sempre especializar-se ou ao menos fazer um estudo aprofundado sobre todos os temas em que...

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Direito Empresarial, 21%

Direito do Trabalho, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Imobiliário, 13%

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Comentário · há 4 anos

Revisão da Base de Cálculo do ICMS na conta de luz, a possibilidade jurídica de restituição dos valores (dos últimos 05 anos) e a cessação da cobrança a maior.

Mariah Viégas · há 4 anos

Gostei muito do tema. Ressalto que esta deve ser apenas uma das cobranças equivocadas a qual somos submetidos como consumidores.
Obrigada a senhora Dra Mariah pelo esclarecimento.

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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 725 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 725 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.811.153-SP , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL,...

9

Bruno Oliveira da Cunha

Artigo · há 5 anos

Juízo de retratação no Agravo de Instrumento

Agravo de instrumento é uma das espécies recursais prevista no Código de Processo Civil (art. 994, II). O seu cabimento (um dos assim chamados “requisitos intrínsecos de admissibilidade”) é em face...

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